Por: Hélio Brasil Vejonamidia Você Conectado à Notícia
Os partidos políticos devem definir seus candidatos ao pleito eleitoral de 2024 à partir deste sábado dia 20, com o início das convenções partidárias e se estender até o dia 05 de agosto, prazo final para o período das convenções que definirão candidatos aos cargos de prefeito e vereador nos municípios.
Entenda como funciona o processo eleitoral
No Brasil, para concorrer, é exigida a filiação a algum partido regularmente criado. Os partidos detêm o monopólio na indicação dos seus candidatos nas eleições. A convenção partidária é o evento em que os filiados escolhem a lista de candidato/as e definem as estratégias para a eleição, como por exemplo, se irão indicar candidato próprio ou fazer coligação para os cargos majoritários.
O período de duração das convenções, segundo os artigos 6ª a 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019, é de 20 de julho a 05 de agosto. Após os encontros, é necessário publicar a ata com todas as informações e decisões tomadas, com destaque para a definição dos dados dos candidatos como nome, nome para a urna, número para a urna, CPF, título de eleitor e gênero. É um documento obrigatório no registro e precisa ser enviado até 24 horas após a realização da convenção e ficará disponível à população para eventuais impugnações.
As convenções são obrigatórias
Para participar da eleição, é obrigatória a realização da convenção. Se não realizar, não poderá lançar candidato/as.
A partir da realização da convenção, eles já podem encaminhar os registros, não precisa esperar o prazo final do dia 15 de agosto, aliás é o indicado, fazer a convenção e encaminhar os registros o quanto antes, nunca deixar para a última hora.
Federações partidárias
Uma das novidades neste ano são as federações partidárias nos pleitos municipais.
As federações foram uma inovação criada em 2021 e já funcionou nas eleições de 2022. Mas o grande teste será nas eleições municipais de 2024, onde os partidos federados atuarão como se fossem um único partido, ou seja, devem realizar a convenção em conjunto com todos os partidos. A dificuldade será ajustar as federações às condições políticas locais, onde é comum partidos atuarem de forma mais independente. Em 2024, (aqueles que formaram federação) terão que atuar com a federação (em bloco), sem qualquer possibilidade de dissidência.
Até o momento, há três federações partidárias registradas no TSE, que são válidas para todo o país:
Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil):
- Partido dos Trabalhadores (PT)
- Partido Comunista do Brasil (PC do B)
- Partido Verde (PV)
Federação PSDB Cidadania
- Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
- Cidadania (Cidadania)
Federação PSOL Rede
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Rede Sustentabilidade (Rede)
Desta maneira, as três federações precisam decidir, juntas, que rumo tomarão nessas eleições.
