O município de Itabela será homenageado nesta terça-feira, 10 de junho, com a concessão do Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2025, um reconhecimento promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A solenidade ocorrerá na sede do órgão, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A certificação destaca os municípios que se comprometem com a prestação de contas clara e responsável dos gastos públicos destinados à realização dos festejos juninos. Itabela figura entre os municípios contemplados pela iniciativa, evidenciando-se pelo comprometimento com a transparência na aplicação de recursos nas áreas de cultura e turismo.
A ação faz parte do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, uma ferramenta digital desenvolvida pelo MP-BA, que permite o monitoramento público e o controle social sobre os investimentos em atrações artísticas, estrutura de palco, som, iluminação e demais serviços relacionados à festa.
A plataforma está disponível para consulta no endereço: https://paineljunino.mpba.mp.br
“Itabela tem o compromisso com o uso responsável dos recursos públicos e com o respeito ao cidadão, que tem o direito de saber onde e como o dinheiro público está sendo aplicado”, ressaltou o prefeito Ricardo Flauzino.
Os municípios que desejavam receber o selo tiveram até o dia 31 de maio para alimentar a plataforma com as informações referentes ao São João 2025. A segunda fase do processo, que permite a atualização dos dados, segue até o dia 31 de julho.
Compromisso com a transparência
Além da participação no Painel Junino, Itabela vem fortalecendo suas ações de transparência pública com base na Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, e no acompanhamento de órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O município respondeu integralmente ao questionário e já disponibiliza para acesso público todos os dados de contratações relacionadas ao São João 2025. As informações podem ser consultadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Itabela: https://transparencia.itabela.ba.gov.br/adm-pagina-dinamica?desSessaoSeo=so-joo-2025
Com a obtenção do selo, Itabela reafirma seu compromisso com a gestão pública responsável, reforçando a confiança da população nas ações do poder público e servindo como referência positiva para outros municípios baianos.