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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado, seja analisada pelo plenário da Corte. O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (6), último dia do prazo para resposta à acusação.
Os advogados de Bolsonaro justificam que, por se tratar de um caso de grande importância, envolvendo um ex-presidente e ex-ministros, a análise deve ser feita por todos os ministros do STF, conforme previsto na Constituição e no Regimento Interno do tribunal.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia indicado que o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, uma vez que o plenário só costuma atuar em situações excepcionais.
Agora, cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, definir qual instância do Supremo analisará a denúncia. Se a acusação for aceita, Bolsonaro e os demais investigados passarão à condição de réus e responderão formalmente ao processo.
Fonte: FatosDoDia
Hélio Brasil / Vejonamidia
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