STF estabelece prazo para o Congresso regulamentar a licença-paternidade
Ministros fixaram 18 meses para que o Poder Legislativo faça a lei. Atualmente, benefício segue regras transitórias previstas na Constituição. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira…
Senado aprova Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para comandar a PGR
Começa a votação da indicação de Flávio Dino para o STF. A votação é secreta. Os senadores registram o voto no painel, mas o sistema não revela quem votou SIM…
STF aprova tese que veículos jornalísticos podem ser condenados por fala de entrevistado
Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de…
Relator da indicação de Dino ao STF projeta mais de 50 votos no Senado; mínimo necessário são 41
Senador Weverton Rocha falou com a imprensa após ter se reunido com Dino. Sabatina na CCJ está marcada para o dia 13 de dezembro. O senador Weverton Rocha, relator da…
Lula anuncia forças-tarefa para debater clima e combate à fome na presidência do G20
Em reunião, presidente disse que ministros vão ‘ter que se virar em dois’ no período; Brasil assume comando em 1º de dezembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira…
CEO da T4F se pronuncia sobre morte de fã em show de Taylor Swift
Serafim Abreu também falou que será permitida de água (garrafa e copos) nos próximos shows O CEO da T4F, Serafim Abreu, se pronunciou pela primeira vez sobre os acontecimentos durante…